Reforma
trabalhista poderá ser votada na próxima terça (11/07)
O
relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá
(PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas
ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6), os
senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na
próxima terça-feira (11/07). Jucá assumiu a relatoria das emendas
em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia sido
escolhido pelo presidente Eunício Oliveira, mas estava ausente.
O
líder do governo informou que o voto dele foi remetido à Mesa, para
que os demais senadores tenham acesso, e lembrou que não haverá
mais debates sobre o tema, apenas a votação do texto principal e de
destaques de bancadas apresentados.
“Vamos
fazer o debate de alto nível. É natural que cada um marque sua
posição num tema tão importante. Que prevaleça a vontade da
maioria” disse Jucá.
Contrário
à reforma, o senador Paulo Paim (PT-RS) protestou afirmando que se
tivesse sido indicado relator das emendas de Plenário, seria
favorável a todas elas. Paim foi o autor do relatório que saiu
vencedor na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recomendando a
rejeição total do projeto.
Alterações
O
prazo para emendas encerrou-se. A maioria das sugestões de mudanças
levadas ao Plenário foi apresentada por oposicionistas, mas até
senadores do PMDB, partido do governo, também indicaram alterações
à proposta, como a senadora Kátia Abreu (TO) e o senador Eduardo
Braga (AM). Ambos já tinham criticado o projeto durante a tramitação
nas comissões.
A
representante do Tocantins, por exemplo, quer suprimir da proposição
a autorização para que gestantes e lactantes possam trabalhar em
local insalubre. Ela também pretende excluir do texto a parte
relativa ao trabalho intermitente, segundo o qual o trabalhador pode
prestar serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas
por algumas horas na semana. Ela entregou 17 emendas no total.
A
última sugestão foi apresentada pelo senador Reguffe (sem
partido-DF), que quer impedir a “prevalência do negociado sobre o
legislado” para trabalhadores que ganham até três salários
mínimos.
Fonte:
Agência Senado
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