A medida
foi adotada na crise financeira internacional em 2008
O
Ministério do Trabalho estuda conceder duas parcelas adicionais do
seguro-desemprego aos demitidos sem justa causa no primeiro semestre deste ano.
Segundo nota técnica do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores
(Codefat), a estimativa é que meio milhão de pessoas sejam beneficiadas, a um
custo total de R$ 500 milhões.
A crise
econômica e a demora para conseguir voltar ao mercado de trabalho é a
justificativa da proposta, encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e endossada pelos representantes das outras centrais no Codefat. O
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou ao GLOBO que a medida está em
estudo. Ele tratará do assunto com as entidades sindicais no próximo dia 20:
— Estamos
estudando o pleito das centrais. Mas, na verdade, o que nós temos que fazer é
combater o desemprego.
EM 2008,
MEDIDA FOI USADA
A medida
foi adotada na crise financeira internacional em 2008. Agora, seriam
beneficiados trabalhadores dos 43 subsetores da economia que mais demitiram.
Entre eles,
telecomunicações
por satélite; siderurgia; fabricação de automóveis, caminhões e ônibus;
transporte aéreo de passageiros; fabricação e refino de açúcar. A lista foi
elaborada em colaboração com o Dieese, e os ramos incluídos respondem por 28%
do emprego total e 24% dos demitidos sem justa causa, segundo dados oficiais.
As
parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco salários mínimos,
dependendo do tempo no serviço. Caso a proposta tenha o aval da equipe econômica,
quem recebeu três, por exemplo, ganharia mais duas; quem ganhou cinco chegaria
a sete. Quem for beneficiado com a medida será notificado pelo governo.
Para ter
direito ao benefício adicional, o trabalhador não pode ter sido contratado e
precisa estar inscrito nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Também será necessário se matricular em curso de formação gratuito na área de
atuação profissional, caso haja essa possibilidade, num raio máximo de 20
quilômetros do local de moradia.
O documento
destaca que o prazo médio de busca de emprego subiu de 22 semanas, em média, em
abril de 2014 para 34 semanas em 2016. Segundo os dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, no primeiro
semestre do ano, o país perdeu 531.765 empregos com carteira assinada.
A
estimativa de gasto com o auxílio neste ano é de R$ 37,679 bilhões — de acordo
com o Boletim Financeiro do FAT. O Fundo é deficitário e depende de aportes do
Tesouro Nacional para fechar as contas.
Fonte: O
Globo
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